Nem eu diria melhor "Coelhinho se eu fosse como tu dizia ao FMI para ir levar no **......."
sexta-feira, 20 de janeiro de 2012
O melhor...sempre...
Nem eu diria melhor "Coelhinho se eu fosse como tu dizia ao FMI para ir levar no **......."
Mais um caso...erros com professores!
Professora do quadro está agora a contrato e recebe 265 euros por mês
Ministério da Educação ignora disposições que regem o regresso de licenças sem vencimento.
Se a Direcção-Geral de Recursos Humanos (DGRHE) do Ministério da Educação tivesse aplicado o que se encontra previsto na lei e nos seus documentos oficiais, Ondina Pires, professora de Inglês do 3.º ciclo, estaria a auferir um vencimento líquido mensal quase cinco vezes superior àquele a que se viu confinada neste ano lectivo.
Em vez de 265 euros por mês teria direito a cerca de 1450, a remuneração líquida equivalente ao antigo 8.º escalão da carreira docente que era aquele a que pertencia antes de entrar de licença sem vencimento de longa duração e de, no regresso, ter perdido quase tudo.
Ondina Pires tem 49 anos. É docente do quadro, mas está a contrato na Escola Básica do 2.º e 3.º ciclo Dom Luís de Mendonça, no Barreiro, a mesma em que ficou efectiva há nove anos. Tem um horário de seis horas por semana. Ainda está estupefacta: afinal, até mesmo na lei nada pode ser dado como certo.
Às licenças sem vencimento solicitadas por professores aplica-se o estipulado nos artigos 105.º a 107.º do Estatuto da Carreira Docente (ECD) e 234.º e 235.º do Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas. Estes são também os artigos citados numa circular divulgada em Abril pela DGRHE “com vista à uniformização de entendimentos” no que respeita à concessão de licenças e às condições de regresso ao activo dos professores nesta situação.
No caso das licenças sem vencimento de longa duração – Ondina esteve fora cinco anos -, o docente perde o lugar que antes ocupava, mas o ECD determina que pode “requerer o regresso ao quadro de origem, numa das vagas existentes no respectivo grupo de docência ou na primeira que venha a ocorrer no quadro a que pertence”. Na circular da DGRHE resume-se assim esta disposição: “O regresso ao posto de trabalho no mapa de pessoal está dependente da existência de vaga”.
Vaga por morte
Em Setembro de 2010, Ondina pediu para regressar no presente ano lectivo à escola do Barreiro a cujo quadro pertence. O seu lugar estava ocupado, mas devido a à morte de uma professora que também leccionava Inglês, ocorrida em Maio passado, passou a existir mais uma vaga nesta escola.
Através do gabinete de imprensa do Ministério da Educação, a DGRHE confirmou ao PÚBLICO o sucedido e também que a directora da escola informou, de imediato, de que se encontrava, por isso, “em aberto um lugar do quadro”. Mas, por determinação da DGRHE, Ondina não foi colocada, embora estivessem aulas por assegurar e que estão agora a ser dadas por uma professora contratada.
Segundo a DGRHE, o indeferimento à colocação de Ondina justifica-se porque “os lugares do quadro que vaguem por morte, aposentação ou transferência dos respectivos titulares e que se mantenham após reavaliação da rede escolar, só poderão ser supridos por concurso externo que se realiza de quatro em quatro anos, tendo o último ocorrido em 2009”. Esta determinação não figura nem na legislação que abrange as licenças sem vencimento e que é citada pela DGRHE na circular que emitiu em Abril a propósito destas situações, nem nos esclarecimentos que acrescentou nesse mesmo documento.
Também não se encontra nos artigos dos dois diplomas (n.1 do art.º 8.º do decreto-lei que regula os concursos de professores- DL 51/2009 -; 26.º e 28.º do ECD) para os quais a DGRHE remeteu o PÚBLICO.
Por via do gabinete jurídico do sindicato dos professores da Grande Lisboa, ao qual Ondina recorreu, o caso seguiu para tribunal. Ela não sabe bem o que esperar. Diz apenas que está “profundamente triste, magoada e cansada”
Ministério da Educação ignora disposições que regem o regresso de licenças sem vencimento.Se a Direcção-Geral de Recursos Humanos (DGRHE) do Ministério da Educação tivesse aplicado o que se encontra previsto na lei e nos seus documentos oficiais, Ondina Pires, professora de Inglês do 3.º ciclo, estaria a auferir um vencimento líquido mensal quase cinco vezes superior àquele a que se viu confinada neste ano lectivo.
Em vez de 265 euros por mês teria direito a cerca de 1450, a remuneração líquida equivalente ao antigo 8.º escalão da carreira docente que era aquele a que pertencia antes de entrar de licença sem vencimento de longa duração e de, no regresso, ter perdido quase tudo.
Ondina Pires tem 49 anos. É docente do quadro, mas está a contrato na Escola Básica do 2.º e 3.º ciclo Dom Luís de Mendonça, no Barreiro, a mesma em que ficou efectiva há nove anos. Tem um horário de seis horas por semana. Ainda está estupefacta: afinal, até mesmo na lei nada pode ser dado como certo.
Às licenças sem vencimento solicitadas por professores aplica-se o estipulado nos artigos 105.º a 107.º do Estatuto da Carreira Docente (ECD) e 234.º e 235.º do Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas. Estes são também os artigos citados numa circular divulgada em Abril pela DGRHE “com vista à uniformização de entendimentos” no que respeita à concessão de licenças e às condições de regresso ao activo dos professores nesta situação.
No caso das licenças sem vencimento de longa duração – Ondina esteve fora cinco anos -, o docente perde o lugar que antes ocupava, mas o ECD determina que pode “requerer o regresso ao quadro de origem, numa das vagas existentes no respectivo grupo de docência ou na primeira que venha a ocorrer no quadro a que pertence”. Na circular da DGRHE resume-se assim esta disposição: “O regresso ao posto de trabalho no mapa de pessoal está dependente da existência de vaga”.
Vaga por morte
Em Setembro de 2010, Ondina pediu para regressar no presente ano lectivo à escola do Barreiro a cujo quadro pertence. O seu lugar estava ocupado, mas devido a à morte de uma professora que também leccionava Inglês, ocorrida em Maio passado, passou a existir mais uma vaga nesta escola.
Através do gabinete de imprensa do Ministério da Educação, a DGRHE confirmou ao PÚBLICO o sucedido e também que a directora da escola informou, de imediato, de que se encontrava, por isso, “em aberto um lugar do quadro”. Mas, por determinação da DGRHE, Ondina não foi colocada, embora estivessem aulas por assegurar e que estão agora a ser dadas por uma professora contratada.
Segundo a DGRHE, o indeferimento à colocação de Ondina justifica-se porque “os lugares do quadro que vaguem por morte, aposentação ou transferência dos respectivos titulares e que se mantenham após reavaliação da rede escolar, só poderão ser supridos por concurso externo que se realiza de quatro em quatro anos, tendo o último ocorrido em 2009”. Esta determinação não figura nem na legislação que abrange as licenças sem vencimento e que é citada pela DGRHE na circular que emitiu em Abril a propósito destas situações, nem nos esclarecimentos que acrescentou nesse mesmo documento.
Também não se encontra nos artigos dos dois diplomas (n.1 do art.º 8.º do decreto-lei que regula os concursos de professores- DL 51/2009 -; 26.º e 28.º do ECD) para os quais a DGRHE remeteu o PÚBLICO.
Por via do gabinete jurídico do sindicato dos professores da Grande Lisboa, ao qual Ondina recorreu, o caso seguiu para tribunal. Ela não sabe bem o que esperar. Diz apenas que está “profundamente triste, magoada e cansada”
Destaques do dia
Audição Pública sobre a Revisão Curricular
A audição pública de 18 de Janeiro na Assembleia da República, relativa à nova revisão curricular, possibilitou, através das muitas intervenções, e se estas realmente tiverem sido ouvidas como contributos construtivos, uma nova abordagem face à reformulação da revisão da estrutura curricular...
Que todos os contributos tenham servido para que o MEC pondere muito bem determinadas decisões, que a meu ver, deveriam ser anuladas...uma delas direcionada para com a disciplina de EVT.
Ministério diz que "erro" em nomeação de funcionária foi corrigido
Ontem, saiu editado em Diário da Republica o Despacho n.º774/2012, que logo gerou polémica em vários blog's e facebook,tal era a indignação relativa ao ponto n.º3 do mesmo:
"3 - Nos meses de Junho e Novembro, para além da mensalidade referida no número anterior, será paga outra mensalidade de 1.575,00 euros a titulo de abono suplementar."
quem não gostaria de ter um abono suplementar deste hem?...Contudo, lamentávelmente minha cara afinal jánão vai receber nada pois nós não descontamos para andar-lhe a pagar abonos suplementares...e, dada a polémica, saiu hoje em Diário da Republica o Despacho n.º793-B/2012 que suspende tal pagamento. Pensavam eles que andavamos aqui a dormir não!
REVISÃO CURRICULAR: REUNIÕES COM DIRETORES DE ESCOLAS TERMINAM COM BALANÇO MUITO POSITIVO
«Terminou com balanço muito positivo a ronda de encontros entre o Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato - acompanhado pela Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Isabel Leite, e pelo Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida - e os diretores das escolas para discutir a Proposta da Revisão da Estrutura Curricular.
Ao longo das cinco reuniões realizadas de norte a sul do Continente, a equipa governamental recebeu cerca de 1500 representantes de escolas, recolhendo contributos para o documento, disponível no portal do Governo, e que estará ainda em discussão pública até ao dia 31 de Janeiro.
O reforço de disciplinas como o português, a matemática, a história, a geografia, a físico-química e as ciências naturais, bem como a passagem do inglês a disciplina obrigatória e o combate à dispersão curricular, são algumas das propostas reunidas neste documento.
O Ministério da Educação e Ciência continua a receber contributos para esta discussão através do endereço de correio electrónico revisao.estrutura.curricular@mec.gov.pt. Foram até agora recebidas 530 sugestões, que estão a ser analisadas pelo grupo de trabalho responsável pela elaboração do documento.»
Comunicado publicado pelo MEC na página do governo...
Quanto aos acordos entre Governos e os vendidos dos sindicalistas, que tanto se falam nos media...nem teço quaisquer comentários porque simplesmente é daquelas situações do "NO COMENT"...a falta de escrúpulos é tanta que não existem adjectivos suficientes para qualificar esses senhores...
Ao longo das cinco reuniões realizadas de norte a sul do Continente, a equipa governamental recebeu cerca de 1500 representantes de escolas, recolhendo contributos para o documento, disponível no portal do Governo, e que estará ainda em discussão pública até ao dia 31 de Janeiro.
O reforço de disciplinas como o português, a matemática, a história, a geografia, a físico-química e as ciências naturais, bem como a passagem do inglês a disciplina obrigatória e o combate à dispersão curricular, são algumas das propostas reunidas neste documento.
O Ministério da Educação e Ciência continua a receber contributos para esta discussão através do endereço de correio electrónico revisao.estrutura.curricular@mec.gov.pt. Foram até agora recebidas 530 sugestões, que estão a ser analisadas pelo grupo de trabalho responsável pela elaboração do documento.»
Comunicado publicado pelo MEC na página do governo...
Quanto aos acordos entre Governos e os vendidos dos sindicalistas, que tanto se falam nos media...nem teço quaisquer comentários porque simplesmente é daquelas situações do "NO COMENT"...a falta de escrúpulos é tanta que não existem adjectivos suficientes para qualificar esses senhores...
Subscrever:
Mensagens (Atom)