Finalmente a FENPROF manifeta-se

As reuniões com os sindicatos e o MEC sobre a proposta do novo regime de concurso já a começaram e era com alguma expectativas que aguardávamos ver qual seria a posição da FENPROF, até porque muitos sindicatos o fizeram prontamente...Fica aqui a posição da FENPROF...Finalmente!

 

 

Fenprof contra exigência de candidatura a três distritos

«A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considerou hoje "absurdo" que um professor que queira mudar de escola tenha que se candidatar a três distritos, como afirma que o Governo propõe no novo regulamento de recrutamento. » DN

Pelos entretantos...

Continuando na minha análise à proposta do novo regime de concurso...resolvi dar uma vista de olhos pelos sindicatos e ver os seus comentários...a ver o que andam eles a fazer por nós...coitados muito fazem eles por nós deviam ser melhor remunerados...

Fenprof ou melhor Mário Nogueira diz "Concurso deve ser já"...claro que todos queremos concursos em 2012 mas para retificar as injustiças cometidas, se pelo lado da Fenprof vão apenas continuar a marcar manifestações/vigílias ou seja lá que palhaçada for a exigir concursos é obvio que a resposta do MEC será que só haverá concurso se for com um novo regime e isso significa que esta proposta que foi apresentada terá de avançar e entrar em vigor... afinal onde está a ajuda da fenprof aos professores? Eles afirmam no site que em breve editarão o seu parecer...

Quanto à FNE, esta ainda não publicou nenhum parecer mas, antes do MEC enviar a nova proposta (dia 18 de Fev.) a FEN editou uma nota informativa sobrea sua visão da revisão do regime de concursos 8no dia 14 de Fev)...e segundo o que lá está o MEC deve ter colocado o documento deles num arquivo especial...o caixote do lixo...

Ficamos a aguardar pelos comentários dos sindicatos, mas como é Carnaval acho que ainda vamos ter que esferar uns dias...seja como for eu sempre mostrei a minha posição relativamente aos sindicatos...nunca vi de concreto fazerem nada por nós professores...para mim comem todos à mesma mesa...já dizia a minha avó "Diz-me com quem andas dir-te-ei quem és"...se eles realmente fizessem algo por nós de concreto e não as migalhinhas que vamos aparando isto não tinha chegado onde está a chegar...

Lamento o meu pessimismo e descrédito pelos sindicatos de professores mas até agora para mim nunca demonstraram realmente defender-nos como deve de ser...e espero que as minhas palavras não se cumpram pelo menos uma vez na vida...mas acho que mais uma vez vão andar no diz que diz e a fazer editais noticiosos sensacionalistas uma boa temporada para fazer render/vender os jornais e no fim à sempre um que vai assinar e o outro vem dizer que o outro se vendeu e assinou e vamos todos mas é fazer manifes e greves para o estado encher os cofres com o dinheiro retido...é sempre assim...pensem lá bem se tem sido sempre assim...quando o governo está duma cor é um sindicato a assinar, quando o governo veste a outra cor é o outro a assinar...Prof-Admin

Síntese da reunião entre a FNE e o MEC

A reunião, realizada a pedido da FNE, no dia 21 de setembro, teve por objectivo a denúncia de problemas detetados na colocação de professores na 2ª bolsa de recrutamento e a exigência da correção de todas as anomalias/irregularidades.

Para a FNE, é inultrapassável a reparação de todas as injustiças que se tenham verificado ou venham a verificar, sem no entanto criar novas injustiças ou introduzir mais perturbação no início deste ano letivo.

A FNE colocou as seguintes questões:

1 - Horários considerados temporários na aplicação e que deveriam ter sido horários anuais, de acordo com os motivos explicitados pelas escolas aquando da sua declaração. Esta situação impediu a colocação nestes horários de professores e educadores que apenas se candidataram a horários anuais, vendo-se assim ultrapassados por outros com menor graduação profissional.

O MEC informou que todos os horários pedidos pelas escolas como horários anuais ou temporários foram assim considerados na aplicação de concursos.

Havendo dúvidas consistentes sobre a dimensão temporal dos horários – anuais ou temporários –, o MEC procedeu a uma primeira verificação das situações, tendo detetado a necessidade de corrigir algumas delas.

A FNE considerou que se deveria persistir na verificação da conformidade dos horários, devendo ser analisadas todas as situações que mereçam dúvidas.

De qualquer modo, e apesar destes procedimentos, se houver docentes que se sintam ultrapassados, estes deverão reclamar no tempo devido, tendo havido o compromisso do MEC de, como lhe compete, analisar e dar resposta a cada uma das situações identificadas.

O MEC assumiu o compromisso de, tal como a FNE exigiu, corrigir a colocação dos professores que foram indevidamente ultrapassados e que reclamaram dessa situação, permanecendo nessa mesma escola os docentes que entretanto aí tenham sido colocados.

A FNE exigiu ao MEC que todas as situações de irregularidades sejam corrigidas, devendo os docentes que foram ultrapassados serem colocados no lugar a que têm direito, sem que o docente entretanto nele colocado tenha de sair dessa escola.

Nestes casos a escola deverá distribuir serviço docente a estes professores.

2 - Horários cuja duração de contrato seja inferior a 30 dias, o que, de acordo com a lei, é manifestamente ilegal.

O MEC afirmou que não há contratos com duração inferior a 30 dias e que todos os contratos têm automaticamente a duração que a sua origem determinar, sem necessidade de quaisquer procedimentos administrativos se a sua duração for superior a 30 dias.

3 - Docentes colocados em DACL em horários de 30 dias;

Em relação a esta questão, o MEC informou que os docentes que concorreram a DACL têm sido colocados e será este o procedimento a continuar. A FNE comprometeu-se a apresentar as situações de docentes nestas condições que ainda estejam a aguardar colocação administrativa.

4 - Docentes candidatos a DCE ainda por colocar;

O MEC deu nota de que todos os candidatos a DCE estão a ser colocados em escolas da sua preferência/necessidade, havendo um número significativo de colocações destes docentes. A FNE considerou que este procedimento tem caráter prioritário e urgente, afirmando a sua intenção de denunciar junto do MEC as situações que ainda estejam por resolver.

5 - Ultrapassagens de docentes que se prendem com a situação descrita no ponto 1.

A FNE sublinhou que estas situações de ultrapassagem não são novas e que resultam da legislação de 2006 que a FNE sempre contestou. Foi assinalado que, de acordo com o estipulado no decreto-lei que regulamenta os concursos, a graduação profissional não é tida em conta na fase de colocações através da bolsa de recrutamento. Nesta fase, assim que o horário é declarado pela escola, vai de imediato “procurar” o candidato que concorreu a essa escola, independentemente da ordem de prioridades do candidato. Este é um dos fundamentos que a FNE tem invocado para a revisão do regime de concursos, o que mereceu a concordância do MEC. Aliás, a revisão do regime de concursos está prevista no acordo que a FNE celebrou com o MEC em 9 de Setembro passado.

6. A FNE colocou ainda a situação dos docentes portadores de habilitação própria e expôs ao MEC a necessidade de abertura de um processo negocial com vista à criação de condições para a sua profissionalização.

7. A FNE solicitou ao MEC uma reunião de trabalho, com vista à elaboração de um plano para o início do processo negocial de todas as situações contempladas no acordo celebrado sobre a avaliação de desempenho docente.

Prof-Admin: "Nem faço comentários! Foi pior a emenda que o soneto... Só têm mesmo é que anular e repos tudo com as devidas correcções. Não adianta andar a adiar. Quando à mudança da lei, era mais bem falado mudarem ontem pra aplicar em vigor amanhã, é mais uma ilegalidade, alterarem a lei e meterem-na a prevalecer sobre todas as outras até este concurso ser revisto e terminar. Mais uma vez, abrem a boca e não sai nada de jeito...Esperamos pelos próximos capitulos desta série de baixo custo e qualidade!"

Notícias do dia...

  Muitas foram as manchetes de hoje para digerir, todas elas fundamentalmente com o mesmo mote, destaco aqui as duas questões mais divulgadas:

- “Sempre Houve professores com contratos a um mês”, redige o Correio da Manhã, referindo que o Ministro da Educação e da Ciência, Nuno Crato, afirmou que sempre houve professores com contratos a um mês, mas este ano se verificou uma renovação automática e sem apoio central;

- “Professores em falta nas escolas vão ter contratos mensais”, redige o Público, referindo que segundo o MEC, em resposta ao jornal, as escolas com falta de professores só poderão celebrar contratos mensais com os docentes. Diz ainda que ficam, assim, respondidas as dúvidas dos directores de agrupamentos face às datas constantes da durabilidade dos horários em oferta de escola, pensado serem um erro visto se tratarem de horários anuais;

   Quanto a isto tudo nada de diferente do que eu alertei numa das minhas crónicas anteriores, pelo contrário, confirmam-se assim claramente todas as suspeitas especulativas que surgiam envolta da Nota Informativa editada ontem pela DGRHE. Como tal, sobre isso não me vou debruçar mais a não ser que surjam desenvolvimentos pertinentes.

   Hoje foi também um dia de protesto, FENPROF saiu à rua em dispersos locais do país para:

- “Professores e educadores protestam esta sexta feira, contra o desemprego, a precariedade e a instabilidade que, de forma cada vez mais violenta, se abatem sobre os profissionais, devido a medidas tomadas deliberadamente nesse sentido.”

   Também não me vou debruçar a minha crónica de hoje neste destaque até porque a minha opinião formal sobre os sindicatos, tem vindo indirectamente muitas vezes implícita noutras crónicas e apenas tenho algo para dizer:

“Ridículos, são ridículos, quando tiveram que debater o assunto na mesa, não os tiveram no lugar e agora foram para as ruas de bandeirinhas todos pimpões passear, felizmente que até estava sol para se ver umas montras e coisa e tal. Para rematar, colegas se os lugares se vão tornando escassos, é normal que menos professores entrem mas ainda contribui mais os recém formados que continuamente todos os anos se formam, sabendo que empregabilidade é nula para eles. Para quê continuar a formar mais professores se os que há estão no desemprego?  Dá que pensar, porque ninguém pensa também nisto, continuar a formar ilusoriamente profissionais para aumentar o bolo do desemprego e de pessoas formadas “frustadas” e sem expectativas.”

“Professores conformistas, serão sempre humilhados por politicas economicistas”

  Um habito pejorativo duma geração de profissionais que, sendo descendentes de revolucionários e descobridores, nos últimos anos têm vindo a queixar-se de:

- perderem direitos e só acumularem deveres, obrigações e uma sobrecarga desumana de funções burocráticas;
- da incerteza e instabilidade profissional que posteriormente abala a estabilidade familiar e emocional;
- que ecoam gritos de ordem em greves e manifestos que em nada fazem tremer os nossos “soberanos”;
- que lamentam-se e questionam-se de como circulares e notas informativas passam a ser palavras de ordem sobrepujando as leis do Diário da Republica ao ridículo da insignificância;

  Até dizem fazer e desfazer e que é preciso fazer isto e aquilo mas, na hora da verdade, sejam as verdades ditas nuas e cruas, os que realmente deviam dar voz à sua voz acomodam-se, conformam-se pois acham que o “poleiro” deles é intocável.
  O que fazem de verdade para alterar esta situação que tanto denominam de“crise” com um ênfase de “calamidade nacional”?
NADA…os que nada temem, pois não têm nada a perder (tão desempregados), tentam realmente fazer algo, mas esses são uma voz silenciosa no meio dos que, ao verem o seu lugar assegurado, agem impávidos e serenos como se a luta não lhes dissesse respeito, orgulhosos do seu egoísmo egocêntrico numa sociedade cada vez mais elitista para um reduzidíssimo numero de congregações.
  Poucos são aqueles que vejo fazer realmente algo digno de aclamar.

  Muitos são aqueles que, como já dizia o outro “falam, falam, falam, falam e não dizem nada”, neste caso podem até falar, manifestarem-se e mobilizarem-se mas e na hora de agir? Nada fazem (generalizando claro à maioria) .
  Sindicatos, esses…bem esses são as máscaras falsas de seres menores politizados, que as usam para iludirem o povo e o manipularem em jogos políticos ignóbeis, pois à mesa onde tanto se reúnem, do mesmo “tacho” degustam e bailam o “bailinho da madeira”, numa versão contemporânea de “gato e rato”,para no fim se lamentarem de que nada foi acordado e alcançado do que realmente interessava à maioria…a Nós que lhes damos o direito à voz pelos nossos direitos e alguns (os sindicalizados) até lhes ofertam, mensalmente, um valor monetário “simbólico”.   – “A luta é dos Novos!”

  Tanto que ouvi isto antigamente e, na minha inexperiência mas perspicácia, disse:   – A luta é de Todos!   Desde então, tenho visto tudo a se esvair no derrotismo e, a cada batalha, tudo se vai perdendo. Gradualmente e hierarquicamente, do sopé ao cimo da pirâmide, tenho visto “Os mais Velhos”, vir naufragar ao mesmo barco do que dos mais Novos.
  A Eles, aos Novos e aos que ainda lá estão, só tenho uma palavra UNIÃO. Enquanto não colocarmos nossos egoísmos egocêntricos de parte e de nos acharmos insubstituíveis, eles vão continuar a aproveitar-se dessa “fragilidade de Aquiles” para conseguirem implementar todas as leis que nos tornaram subjugados submissos.

Emancipem-se pelos nossos direitos!